Os três réus acusados de matar a motorista por aplicativo Amanda Pereira dos Santos, em agosto de 2022, no Povoado Iraque, em Marechal Deodoro, durante um assalto, foram condenados após julgamento nessa terça-feira (11). A juíza Fabíola Melo Feijão, titular da unidade, manteve a prisão preventiva dos réus.
Todos foram considerados culpados pelo crime de latrocínio. As penas de Jackson Vital dos Santos e Maristela Silva de Souza foram fixadas em 21 anos e 6 meses de reclusão, enquanto Yuri Livramento dos Santos deve cumprir 21 anos.
Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Jackson Vital confessou que foi responsável pela morte da jovem, que faleceu por asfixia. Já a defesa de Yuri sustentou que o réu deveria ser condenado por tentativa de roubo majorado, mas sem responsabilização pela morte. Por outro lado, a ré Maristela pediu a absolvição, alegando que estava junto aos acusados, mas não sabia da intenção criminosa e não participou dos atos.
A magistrada Fabíola Feijão informou, no julgamento, que a participação dos três foi comprovada e não há como excluir ou diminuir a responsabilidade dos acusados, já que “a repartição de tarefas não desnatura a coautoria.”
“A associação para a prática de um delito em que a violência é parte integrante e indispensável do tipo, torna todos os partícipes ou coautores responsáveis pelo resultado mais gravoso, não tendo qualquer relevância a circunstância de ter sido a atuação de um, durante a execução, menos intensa que a de outro”, afirmou a juíza, que acrescenta: “É irrelevante perquirir quem produziu força muscular que caracterizou a asfixia mecânica contra a vítima.”
