Na tarde desta quarta-feira (26/07), na sede da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB-SE), foi realizado um debate de grande relevância sobre temas relacionados ao Futebol Brasileiro. O evento contou com a participação de diversos Advogados Sergipanos e Baianos, bem como representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD-RJ).
O primeiro palestrante a se apresentar foi o Dr. Cristiano Possídio, Advogado Baiano com pós-graduação em direito esportivo na Espanha e atual assessor jurídico do Bahia. O tema abordado pelo Dr. Cristiano foi o “Contrato de Trabalho Desportivo”. Durante sua explanação, o palestrante discutiu os contratos dos atletas de futebol no Brasil, destacando a relevância da Lei Pelé, que continua em vigor. Além disso, o Dr. Cristiano abordou a nova lei 14.597/23, que trata dos contratos de Atletas Profissionais e seus Direitos Trabalhistas.
Em seguida, o Dr. Alcindo Guedes, Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do STJD-RJ, apresentou uma análise completa sobre a “Manipulação de Resultados” no Futebol Brasileiro. O representante do STJD enfatizou o compromisso da instituição em combater severamente esse tipo de crime que pode afetar a integridade do esporte.
O terceiro palestrante foi o Dr. Ramon Rocha, ex-presidente do TJD-SE e atual membro da Primeira Comissão Disciplinar do STJD-RJ, que abordou o tema “Manipulação no Futebol” e a “Competência da Justiça Esportiva”. Durante sua apresentação, o Dr. Ramon destacou o trabalho do Ministério Público (GO) em relação às denúncias, enfatizando que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva está apurando e julgando rigorosamente todas as questões relacionadas.
O debate contou com a participação de diversos estudantes de Direito e renomados Advogados Sergipanos. Além disso, estiveram presentes o Presidente da FSF, Milton Dantas, e os Presidentes dos seguintes clubes: Itabaiana, Guarany (Porto da Folha), Maruinense, Rosário Central, Canindé, Riachão Boquinhense, Coritiba (Itabaiana), Estanciano e Olímpico (Itabaianinha).
O evento foi uma oportunidade importante para discutir questões jurídicas fundamentais para o Futebol Brasileiro e demonstrou o engajamento dos profissionais envolvidos em promover a integridade e o desenvolvimento do esporte em âmbito regional e nacional.
